A Prefeitura Municipal de Serrita declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026. Declara, ainda, que inexistem editais, homologações, nomeações ou demais atos relacionados a concursos públicos nos períodos informados. A presente declaração é emitida para fins de cumprimento das exigências de transparência ativa previstas na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e demais normas aplicáveis.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de Serrita declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou processos seletivos para contratação de pessoal nos exercícios de 2024 e 2026. Declara, ainda, que inexistem editais, homologações, resultados ou demais atos relacionados a processos seletivos nos períodos informados. A presente declaração é emitida para fins de cumprimento das exigências de transparência ativa previstas na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e demais normas aplicáveis.