Data: 31/05/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATA DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Serrita declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou adesão a Atas de Registro de Preços (Atas de Adesão/carona) nos exercícios de 2025 e 2026.
Declara, ainda, que inexistem processos, instrumentos ou documentos relacionados a adesões a atas de registro de preços nos períodos informados.
A presente declaração é emitida para fins de cumprimento das exigências de transparência ativa previstas na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e demais normas aplicáveis.
Exercício: 2026