EMENTA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE SERRITA-PE, PARA O BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras [...]
EMENDA: INSTITUI A "FESTA DE JACÓ", RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA "QUINTA FEIRA SANTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção simplificada para a função de gestor escolar das unidades escolares do munic [...]
