Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de parcela de imóvel rural situado na Fazenda Branquinhos, Serrita/PE, em favor do Município de Serrit [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SERRITA-PE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 74, da Lei Orgânica Municipal do Serrita, Estado de Pernambuco, com base na Lei Fed [...]
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RUR [...]
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E DE CONSUMO) VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SEUS SETORES VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCI [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/11/2024
Valor estimado: R$ 26.752,06
Situação: ABERTA
Data da situação: 08/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/11/2024
Valor estimado: R$ 154.895,67
Situação: ABERTA
Data da situação: 08/12/2024
