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Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.
Dispõe sobre a alteração da denominação do Distrito de Ori para Distrito Alfredo Sampaio Neto e dá outras providências.
Institui os projetos permanentes de formação continuada "Tecendo Saberes: Formação Continuada para Coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE" e "Lideran [...]
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCI [...]
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2025 PARA O DIA 27/10/2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OU [...]
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR.
