EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PRO [...]
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora A [...]
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora P [...]
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de SerritaPE, a campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização contra o abandono e os maustratos de animais, e dá out [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MARGENS DA PE- [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE FEVEREIRO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2026.
