#AssistênciaSocial
Há 2 ano(s)
#Cultura
Há 2 ano(s)
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar ou até deliber [...]
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências -LDO.
Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E DE CONSUMO) VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SEUS SETORES VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCI [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/11/2024
Valor estimado: R$ 26.752,06
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/11/2024
Valor estimado: R$ 154.895,67
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
