DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, D [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções n [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Munici [...]
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SI [...]
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "DE EMERGÊNCIA", EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AV. [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE MARÇO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2025.
