DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025, altera as Leis Municipais nº 876 e 877/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.

Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências

Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Distrito de Ori para Distrito Alfredo Sampaio Neto e dá outras providências.

EMENTA: Consolida o Anexo I, do Decreto nº 42, de 01 de setembro de 2022, convalida os atos administrativos supervenientes e dá outras providências.

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.

EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Serrita/PE, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de Escola Municipal MARIA LIINHA DE OLIVEIRA SILVA, a Unidade Educacional de Ensino Infantil deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA DE OLIVEIRA MENDES, a Unidade Educacional de Ensino Fundamental deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Serrita/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

ASSUNTO: Orientação sobre o dever funcional de recebimento de documentos, requerimentos e petições apresentados por cidadãos e/ou servidores públicos.

termo de renuncia

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA 2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 -PRECATÓRIOS

ERRATA Nº 001/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 034/2023 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015

EDITAL E LEILÃO PÚBLICO 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 035/2022 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 034/2023 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015, MARIA DALVA GONÇALVES MARTIN, Processo nº º0000010-12.2021.8.17.3380.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 030/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 017/2021 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO do candidato FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, aprovado para o Cargo de OPERADOR DE INFORMÁTICA, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2021___Concurso Público 01/2015

EDITAL DE Nº 003/2023 PRECATÓRIOS DO FUNDEF

RE final PRECATO´RIOS efetivo, contrato, comissao

Relação Precatório Munici´pio de Serrita publicado na AMUPE

RE final PRECATO´RIOS herdeiros

RE final PRECATO´RIOS efetivos

CONVOCAÇÃO PARA CREDECIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAA).

ATA OO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA LOA -2023

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃo DA LDO -2023

ESTATUTO DO SERVIDOR - MUNICIPIO DE SERRITA - PE

TERMO DE COVOCAÇÃO CONSELHEIRO SUPLENTE

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕES SOBRE A CONVOVAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

DISÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para provimento efetivo, em virtude de vagas remanescentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 028/2022 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 026/2022 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para provimento efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: ANTONIO AMARO JANUÁRIO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICO I: DIJALMA GONZAGA SILVA , PAULA RAQUEL DOS SANTOS, ESTELA FABRÍCIA GONÇALVES e FERNANDA PEREIRA DOS REIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 23-2021_ EDEILSON SELMO LEITE

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos FRANCISCA INAJÁ PARENTE CALLOU e FRANCISCO DE ASSIS GOMES MACÊDO, ambos aprovados para provimento efetivo nos cargos de AUXILIAR DE PROFESSOR e ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO D’AGUA.

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 1. MARIA EVANIA FERREIRA 2. DANIELA TABITA DE LAVOR 3. MARIA IZABEL MARTINS 4. CÂNDIDA LETÍCIA MENEZES CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. RENATO JUNIOR DE LIMA 2. NATALIA CYSNEIRO SAMPAIO

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Cargo de ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE: 1. DERNIVALDO NETO QUESADO 2. CICERO LUCIANO FILHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 018/2021 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINA, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE: 1. AURICÉLIO SILVA VIEIRA 2. JURANDIR DELFINO DA SILVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 019/2021 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Cargo de DIGITADOR, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE: 1. GUTEMBERG AZEVEDO DA SILVA 2. RANIELLE CAVALCANTE CABRAL

MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS)

As Secretarias Municipais e demais órgãos Ref. ATESTADO MÉDICO/JUNTA MÉDICA.

Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de prestação de serviços para gestão de abastecimento e manutenção de frota de veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2012.

Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrita – PE, durante o exercício de 2011.

Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrita - PE, durante o exercício de 2011

Constitui o objeto desta licitação a aquisição de suprimentos de informática, conforme quantidades, especificações, descritas no QUADRO SINTÉTICO DO OBJETO parte integrante deste termo de referência.

Este Convite tem por objeto a contratação de prestação de serviços de profissional técnicos especializados de assessoria jurídica administrativa, a Prefeitura, Gabinete e Secretarias do Município, conforme especificações no termo de referência (anexo I).

Contratação de serviços de locação de software da forma abaixo e discriminada no Projeto básico (Anexo I)

O objeto da presente Licitação é a Contratação de Serviços de financeiro e orçamentário, análise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e (Prefeitura e Fundos Especiais) e assessoramento na elaboração do relatório geral (Prefeitura e fundos especiais) 2011.

Este Convite tem por objeto a contratação de prestação de serviços de profissional de consultoria preventiva e assessoria jurídica na área de licitação desta Prefeitura.

Aquisição de 06 (seis) veículos automotor zero KM, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrita –PE.

Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de prestação de serviços para gestão de abastecimento e manutenção de frota de veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2011.

Aquisição de material permanente para diversas Secretarias exercício de 2011.