Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).

LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS “SÔNIA FERREIRA”.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 003/2024 EDITAL DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS “SÔNIA FERREIRA”.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 003/2024 EDITAL DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR – DOCUMENTAL do Edital de Fomento Nº 003/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO “SÔNIA FERREIRA” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR – DOCUMENTAL do Edital de Premiação Nº 002/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA 02 - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOSEDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “SÔNIA FERREIRA” (PREMIAÇÃO) E Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ (FOMENTO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “SÔNIA FERREIRA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023 LISTA FINAL

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 2023- RESULTADO FINAL

ERRATA II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL

ERRATA II - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO/2023 – MUNICÍPIO DE SERRITA.

RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023

REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 001/2021

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 resultado da selecao com notas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL _ com Valores

LEI PAULO GUSTAVO – 2023 ERRATA I - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

LEI PAULO GUSTAVO – 2023 ERRATA I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023

SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº002/2021..LEI ALDI BLANC

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 LEI ALDIR BLANC RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇAO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 LEI ALDIR BLANC

DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL

EDITAL DE RATIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de 3.105 (três mil cento e cinco) cadernos musicais, para atendimento a lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde determina a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. HOMOLOGAR em favor da Empresa: Nova Mente Cultural Ltda, CNPJ/MF nº 02.204.388/0001-78, Endereço na Rua da Santa Cruz, nº 138, Boa Vista, Recife-PE, representada pelos sócios, conforme contrato social em anexo a este processo, no valor de R$ 111.469,50 (cento e onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).