Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Tem Como Foco Principal a Preservação dos Recursos Naturais, a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Ambiental do Município, Tendo Como Competências: I Elaborar, Implementar e Coordenar a Política Ambiental do Município, em Consonância com as Diretrizes Nacionais e Estaduais. Ii Planejar e Executar Ações de Preservação, Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Como Flora, Fauna, Solo, Ar e Recursos Hídricos, Emitindo Licenças Ambientais e Realizando a Fiscalização de Atividades Econômicas para Assegurar o Cumprimento da Legislação Ambiental Vigente. Iii Promover Campanhas de Conscientização e Programas de Educação Ambiental, Envolvendo a População e Instituições Locais na Preservação e Sustentabilidade Ambiental. Iv Criar, Administrar e Fiscalizar Áreas de Preservação Ambiental no Município, Promovendo Sua Proteção e Uso Sustentável. 12 V Desenvolver e Implementar Ações para Prevenir, Controlar e Remediar a Poluição do Solo, da Água e do Ar, Além de Combater a Degradação Ambiental.
Vi Coordenar Políticas Públicas Voltadas para a Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, Incentivando a Reciclagem e o Reaproveitamento. Vii Incentivar Práticas Sustentáveis no Planejamento Urbano, Como Arborização, Eficiência Energética, Uso de Energias Renováveis e Mobilidade Sustentável, Promovendo o Monitoramento Ambiental para Acompanhar Indicadores Ecológicos, Prever Riscos Ambientais e Planejar Ações Preventivas e Corretivas.