Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TEM COMO FOCO PRINCIPAL A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO COMPETÊNCIAS: I ELABORAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS. II PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, COMO FLORA, FAUNA, SOLO, AR E RECURSOS HÍDRICOS, EMITINDO LICENÇAS AMBIENTAIS E REALIZANDO A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. III PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENVOLVENDO A POPULAÇÃO E INSTITUIÇÕES LOCAIS NA PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. IV CRIAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO SUA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL. 12 V DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA PREVENIR, CONTROLAR E REMEDIAR A POLUIÇÃO DO SOLO, DA ÁGUA E DO AR, ALÉM DE COMBATER A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
VI COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVANDO A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO. VII INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ARBORIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO O MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA ACOMPANHAR INDICADORES ECOLÓGICOS, PREVER RISCOS AMBIENTAIS E PLANEJAR AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS.
