EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REINTEGRA SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora DEBORA BENICIO ALVES OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de DIGITADOR.
EXONERAR a pedido o (a) Srº (a). CASSIA VALERIA MARTINS ALVES GAIA, investida no cargo de provimento EFETIVO de DIGITADORA Símbolo PPS, com suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICO I.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR.
EXONERAR a pedido a Srª. MARIA JOELMA DE SÁ PEREIRA, investida no cargo de provimento EFETIVO de TECNICA DE ENFERMAGEM Símbolo PPS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Rural do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 042/2025, e dá outras
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.
