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DESIGNAÇÃO: 331/2026 14/05/2026 · Agente: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA · Cargo: OPERADOR(A) DE INFORMÁTICA · Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Acessar NOMEAÇÃO: 301/2026 13/04/2026 · Agente: BRUNA QUEZADO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028, conforme composição abaixo:301Acessar REINTEGRAÇÃO : 293/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REINTEGRAÇÃO : 291/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIGITADOR(A) · EMENTA: REINTEGRA SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora DEBORA BENICIO ALVES OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de DIGITADOR.Acessar EXONERAÇÃO: 290/2026 25/03/2026 · Agente: CASSIA VALERIA MARTINS ALVES · Cargo: DIGITADOR(A) · EXONERAR a pedido o (a) Srº (a). CASSIA VALERIA MARTINS ALVES GAIA, investida no cargo de provimento EFETIVO de DIGITADORA – Símbolo PPS, com suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2026 05/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18.Acessar REINTEGRAÇÃO : 201/2026 05/02/2026 · Agente: COLETIVA · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REINTEGRAÇÃO : 197/2026 03/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICO I.Acessar REINTEGRAÇÃO : 196/2026 03/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR.Acessar EXONERAÇÃO: 195/2026 27/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a pedido a Srª. MARIA JOELMA DE SÁ PEREIRA, investida no cargo de provimento EFETIVO de TECNICA DE ENFERMAGEM – Símbolo PPS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2026 02/01/2026 · Agente: BRUNA QUEZADO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Rural do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 042/2025, e dá outrasAcessar NOMEAÇÃO: 18/2026 02/01/2026 · Agente: BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR(A) · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.Acessar

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