| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 07/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AMUPE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAIMUNDO LEONILSON BATISTA |
| Responsável pela Informação | CARLOS ANDRE BARROS DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO GUILHERME GONÇALVES MENDES |
| Responsável pela Ratificação | MARIA DO SOCORRO DE SA SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO | MARIA DO SOCORRO DE SA SAMPAIO | GERENCIADOR |