Data: 19/07/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio da presente declaração, para fins de atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA que não houve, nos últimos 30 (trinta) dias, o recebimento de transferências de recursos financeiros decorrentes da celebração de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres. Dessa forma, inexistem informações a serem divulgadas referentes ao número do convênio, valor recebido, objeto, origem dos recursos, vigência ou demais dados relacionados a transferências dessa natureza no período mencionado. A presente declaração é firmada para todos os fins de direito, especialmente para atendimento às exigências dos órgãos de controle e fiscalização, permanecendo válida até que ocorra o recebimento de novos recursos oriundos de convênios ou instrumentos congêneres.

Exercício: 2026

Data: 31/05/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Serrita/PE, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não celebrou convênios que impliquem transferência de recursos financeiros com órgãos ou entidades da União, do Estado, de outros Municípios ou entidades privadas durante o exercício de 2023. Dessa forma, informa-se que não existem documentos, instrumentos ou prestações de contas relacionados a convênios para divulgação no Portal da Transparência referentes ao exercício mencionado. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.

Exercício: 2023