NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
059 06/12/2022 Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências. 2022 DECRETO
058 06/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
55 18/11/2022 DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
054 09/11/2022 SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2022 DECRETO
052 31/10/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIO 2022 DECRETO
051 27/10/2022 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
50 11/10/2022 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
046 28/09/2022 Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira). 2022 DECRETO
041 09/08/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 15/07/2022 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETO
32 22/06/2022 Fica estabelecido como “Feriado de São João” o dia 24 de junho de 2022. 2022 DECRETO
27 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 11/04/2022 DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTA 2022 DECRETO
22 15/03/2022 PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21 03/03/2022 REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18 24/02/2022 RECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17 18/02/2022 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16 18/02/2022 INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
15 15/02/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
012 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
07 31/01/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
06 26/01/2022 ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
005 14/01/2022 DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE 2022 DECRETO
003 03/01/2022 DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
76 28/12/2021 Regulamenta a lei municipal nº 796, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica (efetivos e contratados) para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, referente ao exercício financeiro de 2021e dá outras providências. 2021 DECRETO
75 28/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 798, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. 2021 DECRETO
73 22/12/2021 CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
72 20/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
71 15/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
68 06/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
67 03/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências 2021 DECRETO
66 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
63 12/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19 2021 DECRETO
62 12/11/2021 ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
61 11/11/2021 EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
59 01/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
57 22/10/2021 DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC 2021 DECRETO
56 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
55 22/10/2021 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 15/09/2021 PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
49 10/09/2021 ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
48 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
43 05/07/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
42 30/06/2021 Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências. 2021 DECRETO
37 18/06/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
36 18/06/2021 RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 16/06/2021 SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
34 15/06/2021 ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 DECRETO
32 04/06/2021 Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 31/05/2021 RECONHECE O "FERIADO"DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30 26/05/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
29 07/05/2021 EMENTA Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de processo Administrativos Disciplinar - CPPAD e dá outras providências 2021 DECRETO
28 03/05/2021 Dispõe sobre o Guia de Orientações Organizacional/Pedagogica para retorno as aulas presenciais e reposição de carga horária do Bienio 2020/2021da rede de Ensino do Municipio de Serrita e da outras providências. 2021 DECRETO
27 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
25 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
24 26/04/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
023 01/04/2021 INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 31/03/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 17/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
018 15/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 08/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
016 24/02/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 22/02/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. 2021 DECRETO
014 22/02/2021 Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. 2021 DECRETO
010 20/02/2021 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
012 10/02/2021 Dispõe sobre o não reconhecimento do Ponto Facultativo nos dia 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e da outras Providencias. 2021 DECRETO
011 25/01/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 13/01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. 2021 DECRETO
008 04/01/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
37A 01/10/2020 DECRETO 037-2020CANC. BOLSA SERRITA 2020 DECRETO
032 26/08/2020 Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações. 2020 DECRETO
029 24/07/2020 Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. 2020 DECRETO
026 26/06/2020 Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. 2020 DECRETO
009 01/04/2020 Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias. 2020 DECRETO
008 25/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. 2020 DECRETO
006 20/03/2020 Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. 2020 DECRETO
004 14/03/2019 Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015. 2019 DECRETO
003 08/03/2019 Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde. 2019 DECRETO
019 04/09/2018 Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 30/11/2015 Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências. 2015 DECRETO
016 28/10/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
013 09/09/2015 Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETO
012 03/08/2015 Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências. 2015 DECRETO
011 29/07/2015 Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETO
009 22/06/2015 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. 2015 DECRETO
008 22/06/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
007 06/05/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social. 2015 DECRETO
006 29/04/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2015 DECRETO
004 18/03/2015 Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETO
003 06/03/2015 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2015 DECRETO
002 12/02/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
001 09/01/2015 Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETO
022 26/12/2014 Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
021 05/12/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
019 14/11/2014 Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
018 23/10/2014 Decreta feriado municiapal e dá outras providências. 2014 DECRETO
017 17/10/2014 Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2014 DECRETO
016 13/10/2014 Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências 2014 DECRETO
015 11/09/2014 Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
014 14/08/2014 Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
013 14/08/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
012a 20/06/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
011 18/06/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem. 2014 DECRETO
012 10/06/2014 Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências. 2014 DECRETO
010 02/05/2014 Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
009 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
008 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
007 14/04/2014 Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE. 2014 DECRETO
006 10/04/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. 2014 DECRETO
005 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2014 DECRETO
004 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente. 2014 DECRETO
003 25/02/2014 Decreta feriado municipal na quarta-feira de cinzas e dá outras providências. 2014 DECRETO
002 03/02/2014 O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal. 2014 DECRETO
001 13/01/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem. 2014 DECRETO
serrita.pe.gov.br
Emitido dia 27/01/2023 às 21:23:06