NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23 14/05/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 DECRETO
22 03/05/2024 nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências. 2024 DECRETO
19 30/04/2024 EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
14 27/03/2024 EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
13 27/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO A “QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
12 04/03/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC 2024 DECRETO
07 25/01/2024 DETERMINA ADIAMENTO DO INÍCIO DAS AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
06 24/01/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO INGÁ DOS CATININS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MARIA SALOMÉ DE JESUS. 2024 DECRETO
05 24/01/2024 REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE. 2024 DECRETO
072 29/12/2023 Transforma a Escola Municipal Francisco Filgueira Sampaio em Escola de Referência em Ensino Fundamental – EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO em conformidade com o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL e dá outras providências 2023 DECRETO
067 19/12/2023 TRANSFERE FEIRA LIVRE DEVIDO AOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO 2023 DECRETO
065 11/12/2023 INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
064 05/12/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
058 23/11/2023 DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
052 07/11/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
49 26/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
46 05/10/2023 EMENTA: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO com as SEGUINTES RUAS E AVENIDAS (PLANTA ANEXA) RUA VEREADOR JOSÉ DE 28, RUA CHICO FIDÉLES, RUA JOSÉ CARACOL, RUA OSMUNDO JANUÁRIO, RUA MANOEL GATO, RUA MANOEL FIDELIS, RUA JOSÉ PADRE, RUA JOÃO DE JONES, RUA JOSÉ RELANCINHO DE OLIVEIRA, RUA JOÃO FOGUETEIRO, RUA LUIZ ADONES PEREIRA, RUA DAS ROSAS, RUA DAS FLORES, RUA DA MACAMBIRA, RUA MANDACARU, RUA DAS UMBURANAS E AS AVENIDAS DANIEL ARRAES E ANTÔNIO CECÍLIO SOBRINH - DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. 2023 DECRETO
43 25/09/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
41 05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
40 01/09/2023 EMENTA: Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal 2023 DECRETO
36 31/08/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
35 29/08/2023 DECRETA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE À PARALISAÇÃO GERAL DAS PREFEITURAS NORDESTINAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 20223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
29 12/07/2023 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA 53ª MISSA DO VAQUEIRO 2023 DECRETO
27 03/07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência 2023 DECRETO
26 07/06/2023 DECRETA A 11º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
25 05/06/2023 RECONHECE O FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24 01/06/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência 2023 DECRETO
19 03/04/2023 DECRETA FERIADO MUNCIPAL A “QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA 2023 DECRETO
16 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14 07/03/2023 COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2023 DECRETO
13 03/03/2023 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA 2023 DECRETO
12 01/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência 2023 DECRETO
11 16/02/2023 DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023 2023 DECRETO
10 14/02/2023 ECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08 07/02/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA. 2023 DECRETO
059 06/12/2022 Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências. 2022 DECRETO
058 06/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
55 18/11/2022 DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
054 09/11/2022 SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2022 DECRETO
052 31/10/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIO 2022 DECRETO
051 27/10/2022 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
50 11/10/2022 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
46A 28/09/2022 Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira). 2022 DECRETO
46 15/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 2022 DECRETO
041 09/08/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 15/07/2022 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETO
32 22/06/2022 Fica estabelecido como “Feriado de São João” o dia 24 de junho de 2022. 2022 DECRETO
30 01/06/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 2022 DECRETO
27 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 11/04/2022 DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTA 2022 DECRETO
22 15/03/2022 PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21 03/03/2022 REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18 24/02/2022 RECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17 18/02/2022 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16 18/02/2022 INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
15 15/02/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
012 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
07 31/01/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
06 26/01/2022 ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
005 14/01/2022 DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE 2022 DECRETO
003 03/01/2022 DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
76 28/12/2021 Regulamenta a lei municipal nº 796, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica (efetivos e contratados) para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, referente ao exercício financeiro de 2021e dá outras providências. 2021 DECRETO
75 28/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 798, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. 2021 DECRETO
73 22/12/2021 CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
72 20/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
71 15/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
68 06/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
67 03/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências 2021 DECRETO
66 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
63 12/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19 2021 DECRETO
62 12/11/2021 ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
61 11/11/2021 EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
59 01/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
57 22/10/2021 DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC 2021 DECRETO
56 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
55 22/10/2021 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 15/09/2021 PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
49 10/09/2021 ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
48 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
43 05/07/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
42 30/06/2021 Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências. 2021 DECRETO
37 18/06/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
36 18/06/2021 RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 16/06/2021 SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
34 15/06/2021 ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 DECRETO
32 04/06/2021 Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 31/05/2021 RECONHECE O "FERIADO"DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30 26/05/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
29 07/05/2021 EMENTA Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de processo Administrativos Disciplinar - CPPAD e dá outras providências 2021 DECRETO
28 03/05/2021 Dispõe sobre o Guia de Orientações Organizacional/Pedagogica para retorno as aulas presenciais e reposição de carga horária do Bienio 2020/2021da rede de Ensino do Municipio de Serrita e da outras providências. 2021 DECRETO
27 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
25 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
24 26/04/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
023 01/04/2021 INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 31/03/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 17/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
018 15/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 08/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
016 24/02/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 22/02/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. 2021 DECRETO
014 22/02/2021 Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. 2021 DECRETO
010 20/02/2021 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 25/01/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 13/01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. 2021 DECRETO
008 04/01/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
37A 01/10/2020 DECRETO 037-2020CANC. BOLSA SERRITA 2020 DECRETO
032 26/08/2020 Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações. 2020 DECRETO
029 24/07/2020 Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. 2020 DECRETO
026 26/06/2020 Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. 2020 DECRETO
025 05/06/2020 RECONHECE O FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
009 01/04/2020 Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias. 2020 DECRETO
008 25/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. 2020 DECRETO
006 20/03/2020 Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. 2020 DECRETO
004 14/03/2019 Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015. 2019 DECRETO
003 08/03/2019 Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde. 2019 DECRETO
019 04/09/2018 Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 30/11/2015 Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências. 2015 DECRETO
016 28/10/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
013 09/09/2015 Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETO
012 03/08/2015 Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências. 2015 DECRETO
011 29/07/2015 Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETO
009 22/06/2015 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. 2015 DECRETO
008 22/06/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
007 06/05/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social. 2015 DECRETO
006 29/04/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2015 DECRETO
004 18/03/2015 Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETO
003 06/03/2015 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2015 DECRETO
002 12/02/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
001 09/01/2015 Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETO
022 26/12/2014 Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
021 05/12/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
019 14/11/2014 Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
018 23/10/2014 Decreta feriado municiapal e dá outras providências. 2014 DECRETO
017 17/10/2014 Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2014 DECRETO
016 13/10/2014 Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências 2014 DECRETO
015 11/09/2014 Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
014 14/08/2014 Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
013 14/08/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
012a 20/06/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
011 18/06/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem. 2014 DECRETO
012 10/06/2014 Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências. 2014 DECRETO
010 02/05/2014 Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
009 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
008 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETO
007 14/04/2014 Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE. 2014 DECRETO
006 10/04/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. 2014 DECRETO
005 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2014 DECRETO
004 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente. 2014 DECRETO
003 25/02/2014 Decreta feriado municipal na quarta-feira de cinzas e dá outras providências. 2014 DECRETO
002 03/02/2014 O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal. 2014 DECRETO
001 13/01/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem. 2014 DECRETO
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Emitido dia 23/05/2024 às 05:15:42