| 26 | 07/06/2023 | DECRETA A 11º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 03/04/2023 | DECRETA FERIADO MUNCIPAL A QUINTA FEIRA SANTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2023 | DECRETO |
| 16 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 07/03/2023 | COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 16/02/2023 | DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023 | 2023 | DECRETO |
| 10 | 14/02/2023 | ECONHECE O FERIADO DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 07/02/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 06/12/2022 | Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 06/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 55 | 18/11/2022 | DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 09/11/2022 | SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS | 2022 | DECRETO |
| 052 | 31/10/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIO | 2022 | DECRETO |
| 051 | 27/10/2022 | TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 28/09/2022 | Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira). | 2022 | DECRETO |
| 041 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 22/06/2022 | Fica estabelecido como Feriado de São João o dia 24 de junho de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 11/04/2022 | DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTA | 2022 | DECRETO |
| 22 | 15/03/2022 | PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 03/03/2022 | REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 24/02/2022 | RECONHECE O FERIADO DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 18/02/2022 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 18/02/2022 | INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 15/02/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 07 | 31/01/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 26/01/2022 | ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2022 | DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2022 | DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 76 | 28/12/2021 | Regulamenta a lei municipal nº 796, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica (efetivos e contratados) para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, referente ao exercício financeiro de 2021e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 75 | 28/12/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 798, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 73 | 22/12/2021 | CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 20/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 71 | 15/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 68 | 06/12/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 67 | 03/12/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 66 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 12/11/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19 | 2021 | DECRETO |
| 62 | 12/11/2021 | ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 61 | 11/11/2021 | EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 01/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 22/10/2021 | DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC | 2021 | DECRETO |
| 56 | 22/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 22/10/2021 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 15/09/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 10/09/2021 | ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 43 | 05/07/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 37 | 18/06/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 2021 | DECRETO |
| 36 | 18/06/2021 | RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 16/06/2021 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 15/06/2021 | ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) | 2021 | DECRETO |
| 32 | 04/06/2021 | Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 31/05/2021 | RECONHECE O "FERIADO"DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 26/05/2021 | PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 07/05/2021 | EMENTA Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de processo Administrativos Disciplinar - CPPAD e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 28 | 03/05/2021 | Dispõe sobre o Guia de Orientações Organizacional/Pedagogica para retorno as aulas presenciais e reposição de carga horária do Bienio 2020/2021da rede de Ensino do Municipio de Serrita e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 26/04/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 01/04/2021 | INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 31/03/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 020 | 17/03/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 15/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 08/03/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 22/02/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 22/02/2021 | Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 20/02/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o não reconhecimento do Ponto Facultativo nos dia 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e da outras Providencias. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 13/01/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 37A | 01/10/2020 | DECRETO 037-2020CANC. BOLSA SERRITA | 2020 | DECRETO |
| 032 | 26/08/2020 | Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 24/07/2020 | Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 26/06/2020 | Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 05/06/2020 | RECONHECE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 01/04/2020 | Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 25/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 20/03/2020 | Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 14/03/2019 | Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 08/03/2019 | Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 04/09/2018 | Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 30/11/2015 | Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 016 | 28/10/2015 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 013 | 09/09/2015 | Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 012 | 03/08/2015 | Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 011 | 29/07/2015 | Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 009 | 22/06/2015 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. | 2015 | DECRETO |
| 008 | 22/06/2015 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 007 | 06/05/2015 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 29/04/2015 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 18/03/2015 | Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 06/03/2015 | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 12/02/2015 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2015 | Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 022 | 26/12/2014 | Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 021 | 05/12/2014 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 019 | 14/11/2014 | Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 018 | 23/10/2014 | Decreta feriado municiapal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 017 | 17/10/2014 | Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. | 2014 | DECRETO |
| 016 | 13/10/2014 | Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências | 2014 | DECRETO |
| 015 | 11/09/2014 | Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 014 | 14/08/2014 | Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 013 | 14/08/2014 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 012a | 20/06/2014 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 011 | 18/06/2014 | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem. | 2014 | DECRETO |
| 012 | 10/06/2014 | Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 010 | 02/05/2014 | Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 009 | 01/05/2014 | Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 008 | 01/05/2014 | Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 007 | 14/04/2014 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE. | 2014 | DECRETO |
| 006 | 10/04/2014 | Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. | 2014 | DECRETO |
| 005 | 28/03/2014 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. | 2014 | DECRETO |
| 004 | 28/03/2014 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente. | 2014 | DECRETO |
| 003 | 25/02/2014 | Decreta feriado municipal na quarta-feira de cinzas e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 002 | 03/02/2014 | O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal. | 2014 | DECRETO |
| 001 | 13/01/2014 | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem. | 2014 | DECRETO |