NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERRITA PERNAMBUCO . Plano de Ação para Vacinação contra a COVID19 de Serrita-PE. Versão Nº13. Pernambuco, MARÇO-2022.12ªedição – Pernambuco,2022. 2022 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO COVID-19
21 03/03/2022 REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17 18/02/2022 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16 18/02/2022 INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
15 15/02/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
07 31/01/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
06 26/01/2022 ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 RELAÇÃO GERAL DE VACINADOS COVID-19 _ JANEIRO 2022 2022 RELAÇÃO DE VACINADOS 2022
005 14/01/2022 DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE 2022 DECRETO
12/01/2022 Recomendação MP DE PERNAMBUCO _ Covid 19 ano 2022 2022 RECOMENDAÇÃO MINISTERIO 2022 _ COVID 19
02/01/2022 Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 2022 PLANO DE DE VACINAÇÃO COVID SERRITA 2022
02/01/2022 plano de contigenciamento Serrita 2022 _covid 19 2022 PLANO DE CONTIGENCIAMENTO SERRITA 2022
63 12/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19 2021 DECRETO
26/10/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 ATUALIZADO 26_10_2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
26/10/2021 RELAÇÃO DE DOSES RECEBIDOS POR FABRICANTES _ COVID 19 ATUALIZADO EM 26/10 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
26/10/2021 Plano de Vacinação 11º edição outubro Covid 19 _ Atualizado em 26/10/2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
55 22/10/2021 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/09/2021 10º PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO COVID 19 15/09/2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
20/09/2021 QUANTIDADES DE DOSES RECEBIDAS POR FABRICANTES COVID 19 ATE 15/09 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
17/08/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19_ ATE 11 DE AGOSTO 2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
13/08/2021 8ª Edição do Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 - Agosto 2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
11/08/2021 RELAÇÃO DE VACINAS RECEBIDA POR FABRICANTES - ATÉ 08/08/2021 -COVID 19 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
27/07/2021 RELAÇÃO D VACIDAS RECEBIDAS POR FABRICANTES ATE 21/07/2021- COVID 19 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
27/07/2021 PLANO DE AÇÃO DIA 27/07/2021- COVID 19 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
27/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID 19 ATE 26/07/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
06/07/2021 Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 - Julho 2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
06/07/2021 DOSES DE VACINAS COVID -19 RECEBIDAS POR FABRICANTE ate 06/07 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
43 05/07/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID 19 ATE DIA 05/07/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
37 18/06/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
18/06/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID - 19 ATE DIA 16/06/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
34 15/06/2021 ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 DECRETO
15/06/2021 DOSES DE VACINAS COVID -19 RECEBIDAS POR FABRICANTE 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
11/06/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID - 19 ATE DIA 11/06/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5475 10/06/2021 3_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5475 DE 10-06-2021 _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5474 10/06/2021 7_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5474 DE 10-06-2021 - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5472 09/06/2021 15_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5472 DE 9-06-2021 - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
32 04/06/2021 Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
5462 31/05/2021 13_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021_covid -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
31/05/2021 Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
30 26/05/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
16/05/2021 Relação de vacinados Covid 19 ATE 16/05/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5451 14/05/2021 22_RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5448 10/05/2021 17_RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5447 07/05/2021 14_RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5446 06/05/2021 9_RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN _ COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
06/05/2021 Relação de vacinados Covid 19 no periodo de 20/01/2021 a 06/05/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5445 04/05/2021 16_RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA _COVID-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5444 03/05/2021 12_RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE _COVID _19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5442 29/04/2021 0_RESOL 5442 - PACTUA A DECIMA QUARTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRAB. GESTÃO INTERFEDERATIVA _COVID-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5440 26/04/2021 24_RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19_COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
24 26/04/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
774 19/04/2021 EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde pública do municipio de Serrita/PE". 2021 Lei Nº. 774 de 2021
5433 15/04/2021 1_RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA - COVID-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
12/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 01-04-12-04 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5430 09/04/2021 4_RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA_COVID_19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 31-01-14-02 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 15-02-01-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 16-01-30-01 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 17-03-31-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 02-03-16-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5427 05/04/2021 2_RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
023 01/04/2021 INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
5425 26/03/2021 18_RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1 _ COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5418 23/03/2021 19_RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5415 17/03/2021 23_RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa._COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
020 17/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
5413 10/03/2021 6_RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
017 08/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
5409 03/03/2021 20_RESOL 5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_ COVID 19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5407 24/02/2021 11_RESOL 5407_-_pactua_a_quarta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _covid-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
014 22/02/2021 Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. 2021 DECRETO
5397 05/02/2021 10_RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1. - covid -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5395 25/01/2021 8_RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19.pdf 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5343 20/01/2021 5_RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_.pdf 2021 RESOLUÇOES COVID-19
001 01/01/2021 MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 24/07/2020 Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. 2020 DECRETO
026 26/06/2020 Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. 2020 DECRETO
753 28/04/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19. 2020 Lei Nº. 753 de 2020
047 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS-COVID-19. 2020 OFÍCIO
008 25/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. 2020 DECRETO
005 23/03/2020 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIO PUBLICO
006 20/03/2020 Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. 2020 DECRETO
serrita.pe.gov.br
Emitido dia 02/02/2023 às 07:10:18