[{"Id":1391,"Numero":"01","Data":"2026-09-22","Descricao":"EDITAL Nº 001/2026 – SCETJ CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SERRITA – CMPC (BIÊNIO 2026/2028)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL Nº 0012026 – SCETJ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1391","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1391/EDITAL_Nm_0012026_–_SCETJ_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1392,"Numero":"01","Data":"2026-09-21","Descricao":"Designa a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eletivo dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA– SCETJ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1392","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1392/PORTARIA–_SCETJ_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1390,"Numero":"02","Data":"2026-09-14","Descricao":"Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI do Município de Serrita/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 805/2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público para convocação de representantes da sociedade civil para participação no processo eleitoral que definirá os membros titulares e suplentes do CMDI","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1390","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1390/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_022026_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1387,"Numero":"01","Data":"2026-09-14","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1387","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1387/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_0012026_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1374,"Numero":"","Data":"2026-08-27","Descricao":"ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1374","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1374/ADITAMENTO_Nm_04_AO_REGULAMENTO_OFICIAL_DO_CAMPEONATO_SERRITENSE_DE_FUTEBOL_AMADOR_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1373,"Numero":"","Data":"2026-08-25","Descricao":"REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Texto consolidado, sem valor de republicação — Regulamento publicado em 03 de agosto de 2026, com as alterações da Errata – Retificação nº 01 e dos Aditamentos nº 01, nº 02 e nº 03) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO CONSOLIDADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1373","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1373/REGULAMENTO_CONSOLIDADO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1372,"Numero":"","Data":"2026-08-25","Descricao":"ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Inscrição de atleta menor de 18 anos sem título de eleitor e cumprimento das suspensões fixadas em partidas)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1372","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1372/ADITAMENTO_Nm_03_AO_REGULAMENTO_OFICIAL_DO_CAMPEONATO_SERRITENSE_DE_FUTEBOL_AMADOR_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1370,"Numero":"","Data":"2026-08-20","Descricao":"PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1370","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1370/PLANO_DE_TRABALHO_RECURSOS_DA_OUTORGA_DA_COMPESA_MUNICIPIO_DE_SERRITA_–_PERNAMBUCO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1367,"Numero":"","Data":"2026-08-07","Descricao":"ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1367","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1367/ADITAMENTO_Nm_02_AO_REGULAMENTO_OFICIAL_DO_CAMPEONATO_SERRITENSE_DE_FUTEBOL_AMADOR_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1375,"Numero":"336","Data":"2026-08-06","Descricao":"Assunto: Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o Microempreendedor Individual (MEI).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o  MEI","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1375","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1375/Dispensa_de_Alvara_de_Funcionamento_e_vedacao_de_cobranca_de_taxas_para_o__MEI_336_2026_0000001.pdf"},{"Id":1366,"Numero":"","Data":"2026-08-05","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITAMENTO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1366","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1366/ADITAMENTO_Nm_01_AO_REGULAMENTO_OFICIAL_DO_CAMPEONATO_SERRITENSE_DE_FUTEBOL_AMADOR_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1365,"Numero":"","Data":"2026-08-05","Descricao":"ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1365","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1365/ERRATA_–_RETIFICACAO_Nm_01_AO_REGULAMENTO_OFICIAL_DO_CAMPEONATO_SERRITENSE_DE_FUTEBOL_AMADOR_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1364,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1364","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1364/REGULAMENTO_OFICIAL_DO_CAMPEONATO_SERRITENSE_DE_FUTEBOL_AMADOR_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1388,"Numero":"","Data":"2026-07-17","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1388","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1388/REGIMENTO_INTERNO_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1343,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Serrita informa à população e aos permissionários do Mercado Público Municipal que serão iniciadas, em breve, as obras de reforma e reestruturação do referido equipamento público.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1343","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1343/COMUNICADO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1326,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior  2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"1º RDQ 2025","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1326","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1326/1m_RDQ_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1332,"Numero":"06","Data":"2026-06-08","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde  (PAS) 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1332","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1332/RESOLUCOES_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":1331,"Numero":"05","Data":"2026-06-08","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a  aprovação do  Relatório  Anual de Gestão  (RAG) 2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1331","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1331/RESOLUCOES_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":1330,"Numero":"04","Data":"2026-06-08","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a aprovação  das  Diretrizes  Estratégicas que fundamentarão o Plano  Municipal de Saúde de  Serrita  para o  período de 2026 a 2029  e dá outras  providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1330","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1330/RESOLUCOES_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":1329,"Numero":"03","Data":"2026-06-08","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a aprovação do Plano  Municipal de Saúde do quadriênio (2026- 2029) e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1329","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1329/RESOLUCOES_03_2026_0000001.pdf"}]