[{"Id":1289,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Corrida de Rua do Trabalhador–serritape","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1289","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1289/Corrida_de_Rua_do_Trabalhador–serritape__2026_0000001.pdf"},{"Id":1285,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, NÃO POSSUÍMOS LISTA DE ESPERA NAS CRECHES","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1285","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1285/DECLARAMOS_PARA_OS_DEVIDOS_FINS_A_QUEM_INTERESSAR_POSSA_QUE,_NAO_POSSUIMOS_LISTA_DE_ESPERA_NAS_CRECHES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1282,"Numero":"01","Data":"2026-03-20","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 Convocação da Sociedade Civil para composição do CMAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1282","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1282/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1275,"Numero":"1","Data":"2026-03-17","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA MODALIDADE: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1275","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1275/EDITAL_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":1273,"Numero":"02","Data":"2026-03-12","Descricao":"EMENTA: Estabelece normas e procedimentos internos para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e do Decreto Municipal nº 012/2026, no âmbito do Poder Executivo de Serrita.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1273","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1273/INSTRUCAO_NORMATIVA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1260,"Numero":"","Data":"2026-02-19","Descricao":"PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELAÇÃO SELECIONADO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1260","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1260/RELACAO_SELECIONADO_PROGRAMA_BOLSA_UNIVERSITARIA_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1261,"Numero":"01","Data":"2026-02-11","Descricao":"EMENTA: Regulamenta o fluxo de acesso, agendamento, critérios de permanência e protocolos de encaminhamento para os serviços de saúde especializados e multidisciplinares no âmbito do Município de Serrita-PE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1261","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1261/INSTRUCAO_NORMATIVA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1272,"Numero":"01","Data":"2026-01-23","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos internos para assegurar a transparência, a rastreabilidade, o controle e o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos oriundos de emendas parlamentares municipais, no âmbito da Administração Pública do Município de Serrita/PE, em conformidade com a Resolução TC nº 302/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1272","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1272/INSTRUCAO_NORMATIVA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1258,"Numero":"01","Data":"2026-01-22","Descricao":"O MUNICIPIO DE SERRITA, por seu representante legal o Sr. SEBASTIÃO  BENEDITO DOS SANTOS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna  público o chamamento para RECADASTRAMENTO dos veteranos e a ABERTURA  DAS INSCRIÇÕES para a seleção de novos beneficiários do BOLSA UNIVERSITÁRIA,  extensivo aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e regularmente  matriculados nas instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da  Educação, observado o teor da Lei Municipal nº 676/2017 e do Decreto Municipal nº  02/2026, de 02 de janeiro de 2026, e os termos aqui estabelecidos. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1258","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1258/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1246,"Numero":"","Data":"2026-01-09","Descricao":"UFV E1 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.141.923/0002-69 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS nº 52.2025, com validade até 05 de dezembro de 2028, localizada no município de Serrita - PE, na Estrada VPE, Sítio Catolé, S/N, Zona Rural, CEP 56.140-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LICENÇA AMBIENTAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1246","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1246/LICENCA_AMBIENTAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1244,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO PELO PRAZO DE 08/01/2026 A 06/02/2026, SENDO A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES COM PERIODOS AQUISITIVO NÃO GOZADOS NO EXÉRCICIO DE  2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE CONVOCAÇÃO ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1244","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1244/TERMO_DE_CONVOCACAO__001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1149,"Numero":"","Data":"2026-01-02","Descricao":"REQUERIMENTO DO SERVIDOR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REQUERIMENTO DO SERVIDOR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1149","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1149/REQUERIMENTO_DO_SERVIDOR__2025_0000001.pdf"},{"Id":1252,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"RELATÓRIO REFERENTE AO ANO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1252","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1252/RELATORIO_GESTAO_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1264,"Numero":"01","Data":"2025-12-10","Descricao":"Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 001/2025, que estabelece procedimentos e normas para a realização de matrícula e renovação de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE, referente ao ano letivo de 2026.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ADITIVO INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1264","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1264/ADITIVO_INSTRUCAO_NORMATIVA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1234,"Numero":"002","Data":"2025-12-05","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE PREMIAÇÃO SERRITA/PE CATEGORIA A: MÚSICA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1234","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1234/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_022025__PREMIACAO_PARA_AGENTES_CULTURAIS_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1233,"Numero":"","Data":"2025-12-05","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – SERRITA/PE-CATEGORIA A: AUDIOVISUAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1233","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1233/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_012025__SELECAO_DE_PROJETOS_PARA_FIRMAR_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_–_PNAB__2025_0000001.pdf"},{"Id":1230,"Numero":"02","Data":"2025-12-03","Descricao":"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1230","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1230/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_022025__PREMIACAO_PARA_AGENTES_CULTURAIS_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1228,"Numero":"001","Data":"2025-12-03","Descricao":"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1228","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1228/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_012025__SELECAO_DE_PROJETOS_PARA_FIRMAR_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_–_PNAB_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1224,"Numero":"002","Data":"2025-11-17","Descricao":"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1224","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1224/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_022025__PREMIACAO_PARA_AGENTES_CULTURAIS_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1225,"Numero":"001","Data":"2025-11-17","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serrita.pe.gov.br/publicacoes.php?id=1225","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.gov.br/arquivos/1225/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_012025__SELECAO_DE_PROJETOS_PARA_FIRMAR_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_–_PNAB_001_2025_0000001.pdf"}]