Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1391,01,2026-09-22,"EDITAL Nº 001/2026 – SCETJ CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SERRITA – CMPC (BIÊNIO 2026/2028)",2026,"EDITAL Nº 0012026 – SCETJ",OUTRAS
1392,01,2026-09-21,"Designa a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eletivo dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. ",2026,"PORTARIA– SCETJ",OUTRAS
1390,02,2026-09-14,"Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI do Município de Serrita/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 805/2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público para convocação de representantes da sociedade civil para participação no processo eleitoral que definirá os membros titulares e suplentes do CMDI",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026",OUTRAS
1387,01,2026-09-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026",OUTRAS
1374,,2026-08-27,"ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",2026,"ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",OUTRAS
1373,,2026-08-25,"REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Texto consolidado, sem valor de republicação — Regulamento publicado em 03 de agosto de 2026, com as alterações da Errata – Retificação nº 01 e dos Aditamentos nº 01, nº 02 e nº 03) ",2026,"REGULAMENTO CONSOLIDADO",OUTRAS
1372,,2026-08-25,"ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Inscrição de atleta menor de 18 anos sem título de eleitor e cumprimento das suspensões fixadas em partidas)",2026,"ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",OUTRAS
1370,,2026-08-20,"PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO ",2026,"PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO",OUTRAS
1367,,2026-08-07,"ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",2026,"ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",OUTRAS
1375,336,2026-08-06,"Assunto: Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o Microempreendedor Individual (MEI).",2026,"Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o  MEI",OUTRAS
1366,,2026-08-05,,2026,"ADITAMENTO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",OUTRAS
1365,,2026-08-05,"ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",2026,"ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",OUTRAS
1364,,2026-07-29,"REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",2026,"REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026",OUTRAS
1388,,2026-07-17,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",OUTRAS
1343,,2026-07-01,"A Prefeitura Municipal de Serrita informa à população e aos permissionários do Mercado Público Municipal que serão iniciadas, em breve, as obras de reforma e reestruturação do referido equipamento público.",2026,COMUNICADO,OUTRAS
1326,,2026-06-10,"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior  2025",2025,"1º RDQ 2025","PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
1332,06,2026-06-08,"RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde  (PAS) 2026 e dá outras providências. ",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS
1331,05,2026-06-08,"RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a  aprovação do  Relatório  Anual de Gestão  (RAG) 2025 e dá outras providências. ",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS
1330,04,2026-06-08,"RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a aprovação  das  Diretrizes  Estratégicas que fundamentarão o Plano  Municipal de Saúde de  Serrita  para o  período de 2026 a 2029  e dá outras  providências. ",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS
1329,03,2026-06-08,"RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS    Dispõe sobre a aprovação do Plano  Municipal de Saúde do quadriênio (2026- 2029) e dá outras providências.   ",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS