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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015.
Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde.
Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências.
Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências.
Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências.
Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social.
Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso.
Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem.
Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
Decreta feriado municiapal e dá outras providências.
Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem.
Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências
Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem.
Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências.
Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.
Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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